O tema do artigo de hoje é afastamento no trabalho.
O trabalho é a principal fonte de renda de quase todo mundo. É dele que tiramos o nosso sustento. Justamente por isso, quando nos afastamos por qualquer motivo, todos são afetados de alguma forma. O trabalhador, que têm a sua renda reduzida e o empregador, que perde em produtividade.
Alguns números do INSS comprovam isso. Um estudo, feito entre os anos de 2012 e 2018, assinala que mais de 520 mil brasileiros receberam auxílio doença. Esse número representa um total de 40 mil dias de trabalho perdidos.
Quando o colaborador se ausenta por mais de 15 dias, passa a receber o benefício do INSS, que segue um cálculo que lhe fornece apenas o mínimo para sobreviver. Ou seja, o salário fica abaixo do que o habitual. Nesses seis anos, segundo essa pesquisa, os gastos do Instituto com os benefícios foram de R$ 26 bilhões.
Os números só comprovam que quando o trabalhador está impossibilitado de realizar suas atividades todos perdem. O trabalhador com o rendimento reduzido, o INSS com os gastos e as empresas com falta de mão de obra.
Mas como estamos falando de seres humanos, todos nós estamos sujeitos a passar por uma situação como essa. Entretanto, há algumas mais comuns.
Quer saber quais são? Então continue lendo o nosso artigo.
O que é o afastamento do trabalho?
Afastamento do trabalho significa que o funcionário não pode ir ao trabalho por algum motivo justificado e assegurado em lei. Isso pode acontecer por um período determinado e ele não terá prejuízos no pagamento.
As regras, direitos e deveres desse tipo de afastamento estão previstas em diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde que o trabalhador comprove os motivos dessa ausência.
Caso contrário estará sujeito a faltas injustificadas e o empregador poderá descontar os dias não trabalhados em folha de pagamento. Os documentos ou atestados médicos devem ser apresentados na empresa no primeiro dia útil após o seu retorno.
Na maioria dos casos esse afastamento acontece por problemas de saúde ou acidentes. Entre as principais causas de afastamento estão as doenças relacionadas ao ambiente de trabalho e a atividade exercida.
– O que diz a CLT sobre afastamento do trabalho?
São diversas as situações de afastamento previstas pela CLT. Podendo ser por motivo próprio ou em decorrência de outros problemas.
Mesmo fora da empresa, se justificado essa ausência, o colaborador receberá o salário normalmente, como se estivesse trabalhando.
Além de prever os motivos de afastamento, a CLT também determina prazos médios para cada um deles, desde que devidamente justificados. Vamos ver os principais:
– Morte de cônjuge, ascendente, descendente e irmão – dois dias consecutivos;
– Seu próprio casamento – três dias consecutivos;
– Doação de sangue – um dia, a cada 12 meses;
– Alistamento eleitoral – até dois dias;
– Provas do vestibular – dois dias;
– Parte ou testemunha em juízo – o tempo necessário;
– Serviço militar – o tempo necessário;
– Acompanhar o filho de até seis anos ao médico – um dia, a cada 12 meses;
– Acompanhar esposa ou companheira ao médico na gestação – até dois dias;
– Licença-paternidade – cinco dias.
Motivos de afastamento no trabalho
Pelos dados do INSS, a dor nas costas lidera o ranking de doenças que provocam a ausência de trabalhadores nas organizações. Esse cenário vem se repetindo nos últimos 10 anos. Já é a terceira causa de aposentadoria por invalidez.
Em segundo lugar, está a fratura na perna, assim como o tornozelo. Na sequência, a fratura do punho e da mão.
Outro dado, da OMS, mostra que 40% das dores lombares evoluem para problemas mais graves, gerando redução da produtividade até a incapacidade.
– Afastamento por doença ou acidente
Acontece quando o funcionário está doente ou sofreu algum tipo de acidente que seja impedido de trabalhar. O empregador cobre esse período por até 15 dias, pagando seu salário normalmente.
Após esse tempo, essa responsabilidade passa a ser do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para isso, o trabalhador deverá passar por uma perícia médica, que avaliará o caso e concederá o afastamento pelo tempo que for necessário para cumprir o tratamento.
Porém essa consulta não é imediata. O funcionário deverá agendá-la de acordo com a disponibilidade do órgão. Mas, normalmente, após 15 dias da consulta ele deve receber um documento estipulando a data de afastamento, o valor que receberá como salário.
Para ter alta e voltar ao trabalho ele deverá passar por nova perícia médica.
– Afastamento por invalidez
Esse tipo de afastamento do trabalho acontece quando o funcionário comprova que está incapacitado para continuar trabalhando. Isso pode acontecer de forma parcial ou total.
Nesse caso o contrato de trabalho será suspenso e ele será aposentado por invalidez. O seu salário passa a ser de responsabilidade do INSS, que deverá realizar os cálculos sobre o valor a ser pago.
O afastamento por invalidez costuma acontecer em casos extremos, porque depois de finalizado o processo, o trabalhador não poderá mais exercer qualquer tipo de atividade profissional.
Importante lembrar que a aposentadoria por invalidez só acontece após a perícia constatar essa incapacidade permanente do segurado. Caso contrário ele continua recebendo o auxílio-doença.
– Afastamento por licença-maternidade
Esse benefício é assegurado pela Constituição a todas as trabalhadoras gestantes que contribuem para o INSS. A lei permite o afastamento do trabalho, por 120 dias, sem perdas salariais.
O prazo pode ser estendido para 180 dias, caso a empresa consinta e participe do Programa Empresa Cidadã. O benefício pode ser solicitado 28 dias antes do parto, ou até 92 dias após o nascimento do filho.
Em empresas privadas, a futura mãe deve apresentar a documentação no setor de recursos humanos.
Em outros casos isso é feito direto no INSS. Além do salário, todos os demais direitos, como dissídio e 13º salário estão garantidos para trabalhadoras com carteira assinada.
Para quem não é registrado, mas contribui para a Previdência, o salário será proporcional, desde que esteja contribuindo há mais de dez meses.
Em casos de seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, sua remuneração será referente a um salário mínimo mensal. Hoje esse valor está fixado em R$ 1.212,00.
– Afastamento por Transtornos mentais
Mas os trabalhadores não faltam por longos períodos só por doenças físicas, mas também por transtornos mentais, como ansiedade e depressão.
Segundo a OMS, mais de 18 milhões de brasileiros vivem com ansiedade, 9,3% da população, colocando o país como líder no ranking da doença.
O mesmo acontece com a depressão, que afeta 5,8% (12 milhões de pessoas), levando o Brasil a ter a maior taxa latino-americana. Essas doenças afetam tanto homens como mulheres, provocando afastamento das atividades.
– Afastamentos no art. 473
O artigo 473 da CLT regulamenta em média outras 13 situações em que o trabalhador poderá se afastar tendo os dias não trabalhados justificados. Claro, que isso acontece se tudo estiver devidamente documentado.
Geralmente esse documento é um atestado médico que deve conter o diagnóstico; o tempo de afastamento necessário para o tratamento e recuperação; o número do registro, carimbo e assinatura do médico, registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Vamos conferir alguns destes casos:
– Exames do vestibular;
– Convocação da Justiça seja como testemunha ou jurado;
– Trabalho nas eleições;
– Greve;
– Cursos profissionalizantes;
– Comparecimento à Justiça do Trabalho;
– Acidente de trânsito;
– Doação de leite materno ou de sangue;
– Exames preventivos de câncer;
– Serviço militar;
– Falecimento;
– Nascimento;
– Acompanhamento médico de filho menor de seis anos.
Como funciona o afastamento do trabalho?
São vários os motivos que podem levar o funcionário a pedir afastamento do trabalho. A CLT regulamenta a maioria delas, mas em casos de exceção à regra, o RH da empresa deverá ser consultado para dar as devidas providências.
Conhecer as causas desse pedido é sempre o melhor caminho para que o trabalhador não sofra perdas salariais. Caso isso ocorra pode gerar faltas injustificadas e a empresa descontará os dias não trabalhados do salário do funcionário.
Essa comprovação do afastamento médico deve ser apresentada ao RH, que dará as devidas providências ao afastamento. A empresa pagará o salário normalmente por até 15 dias.
Caso o trabalhador necessite de mais tempo para tratamento ou recuperação, ele deverá entrar com pedido no INSS. O órgão fará essa análise por meio de perícia médica e passa a se responsabilizar pelo pagamento do salário, pelo tempo que for necessário.
– Quem determina o tempo de afastamento do trabalho?
Em caso de doença ou de acidente, o médico responsável pelo caso é quem determinará o tempo necessário de afastamento do funcionário no trabalho. Para isso o médico contará os dias corridos a partir da data da emissão do atestado médico.
Isso independe se o funcionário estiver ou não no horário de trabalho. Esse período poderá ser indeterminado pelo tempo necessário para o tratamento e a recuperação do paciente. Só lembrando que por até 15 dias a empresa se responsabiliza pelo salário.
Acima desse prazo o trabalhador deverá entrar com pedido no INSS e passar por uma perícia médica. Ela será a responsável por determinar qual será o tempo necessário para esse afastamento do trabalho.
Em outros casos como alistamento militar, nascimento de um filho ou casamento, basta o funcionário comunicar e apresentar os documentos no RH. O setor então é que determinará o número de dias afastados, dependendo da situação.
– Quais são os documentos necessários para solicitar o afastamento do trabalho?
Além dos documentos, o trabalhador precisa ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS de 12 meses.
Importante lembrar que o trabalhador deverá passar pelo médico ou perito antes do retorno ao trabalho e também apresentar os documentos necessários para a liberação para voltar ao trabalho.
Regra que pode não ser aplicada em casos de doenças especiais. Mas, em geral, o trabalhador deve apresentar atestados médico, de internação hospitalar, de tratamento ambulatorial ou qualquer outro documento que comprove o seu tratamento.
– Diagnóstico com o código de classificação internacional de doenças (CID);
– A data de início do problema de saúde;
– O tempo estimado de tratamento e de recuperação;
– Carimbo, assinatura e o número do CRM do médico ou do CRO do dentista.
– Como funciona o afastamento por tempo indeterminado?
Afastamento por tempo indeterminado significa que o trabalhador ficará fora da empresa por um longo período. Ou seja, enquanto durar o seu tratamento e recuperação, seja por doença ou por acidente.
Isso também pode acontecer em decorrência do parto, da licença-maternidade e da covid 19. Em muitos casos os pacientes acabam ficando com sequelas e precisam de um tratamento em longo prazo.
Vale lembrar que, após 15 dias, as solicitações são encaminhadas ao INSS, que ficará responsável pelo pagamento do salário, pelo período que for necessário para a recuperação do trabalhador.
Afastamento do trabalho e os benefícios do INSS
Quando o colaborador é afastado em casos de doenças e acidentes, é obrigação da empresa arcar com o pagamento de 15 dias do salário do colaborador. Mas depois desse período, quem assume a responsabilidade desse pagamento é o INSS.
Isso, depois do trabalhador passar pela perícia médica do órgão, que atesta ou não a necessidade de um afastamento por um tempo maior.
Comprovada essa necessidade ele passará a receber o salário em forma de auxílio-doença, além dos demais direitos como os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), reajustes por dissídio ou 13º salário.
Além do atestado médico do perito o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
– Pessoais como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a carteira de identidade (RG) ou carteira de trabalho;
– O número de identificação do trabalhador (NIT), PIS/PASEP ou de inscrição do contribuinte individual ou facultativo;
– Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social, como guias ou carnês;
– Requerimento de benefício por incapacidade preenchido pela empresa, com as informações referentes ao afastamento pelo INSS e de dependentes. Isso para fins de pagamento do salário família se for necessário;
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando solicitado.
– Em quais situações é possível solicitar o afastamento pelo INSS?
Basicamente são duas as situações passíveis de pedir afastamento pelo INSS. A primeira diz respeito às doenças ou lesões graves. Ou seja, algum problema sério de saúde que impossibilita o trabalhador de exercer suas funções laborais.
A solicitação deve ser feita ao INSS a partir do 16º dia de afastamento. O segundo motivo são os acidentes. Em ambos os casos esse afastamento pode incluir tratamento e recuperação.
Para pedir o benefício o empregado deve ter registro em carteira ou ser um contribuinte individual, segurado especial ou facultativo. Vale ressaltar que existem alguns requisitos para essa solicitação:
– Tempo de contribuição de no mínimo 12 meses;
– Ser um segurado enquadrado em uma das modalidades trabalhistas;
– Passar pela perícia médica do órgão.
– A empresa pode demitir durante o período de afastamento pelo INSS?
Sim, pode, porém a empresa deve ter cautela em relação à dispensa do trabalhador, se este estiver dentro do período previsto em lei para o seu afastamento.
Isso porque, apesar da CLT não proibir a demissão, especialistas e juristas da área trabalhista consideram a essa demissão ilegal. Isso porque o funcionário afastado está dentro de um período considerado de suspensão do contrato de trabalho.
O ideal é que o empregador espere o fim do prazo de afastamento pelo INSS. E, quando o trabalhador voltar à sua função, pode analisar a dispensa. A empresa deve levar em conta também os prazos legais de estabilidade, que, normalmente, é de 12 meses.
O RH é o responsável em analisar todas as situações, desde o pedido de afastamento ao retorno do trabalhador à empresa. O setor também deve acompanhar esse retorno e atender as necessidades do funcionário. Em alguns casos, ele poderá ser realocado em outra função.
Como funciona o afastamento do trabalho na pandemia?
A pandemia do coronavírus alterou a vida das pessoas no mundo, em especial nas relações de trabalho. Muitas empresas tiveram suas rotinas de trabalho modificadas, adotando a flexibilização de horários de trabalho, entre outras inovações.
O isolamento social foi imposto tanto para prevenção como em casos de contaminação em decorrência da covid 19. Caso o trabalhador apresente sintomas da doença ou de gripe, ele deve ser encaminhado ao médico por pelo menos 15 dias.
A empresa deve adotar medidas de prevenção, de controle e de redução de riscos de contaminação da doença.
Trabalhadores que tiveram contato próximo com o funcionário infectado também devem ser conduzidos ao médico e para fazer exames de confirmação laboratorial.
Caso confirmado, o trabalhador deve se afastar por 14 dias. É necessário repetir o exame de covid antes do retorno. O mesmo vale para pessoas assintomáticas.
Como o RH pode organizar os departamentos para reduzir o afastamento do trabalho?
Custos com afastamentos e ausências do trabalhador consomem quase 35% da folha de pagamento. Por isso, o RH deve organizar os departamentos para tentar minimizar esse tipo de gasto.
Outro dado alarmante vem do Instituto de Ética Saúde (IES). Ele aponta que, somente em 2021 o Brasil perdeu R$ 14,5 bilhões com serviços desnecessários, fraudes, sobrepreços, ineficiência e despesas administrativas excessivas.
Somente a covid 19 gerou 13 mil afastamentos no primeiro trimestre daquele ano. O levantamento é da Secretaria de Previdência e Trabalho. Por isso, gerenciar os afastados é crucial.
Ao mesmo tempo, é preciso que o RH administre ações preventivas para prevenir doenças e acidentes, além de melhorar o clima organizacional de forma geral. Investir em tecnologia digital gera mais controle, eficiência e ganho de tempo de trabalho.
Aos poucos a burocracia administrativa está ficando no passado. Automatizar os processos trabalhistas assegura um clima organizacional mais saudável. Além disso, atuar com medicina preventiva ajuda a reduzir o número de faltas e de afastamento.
A telemedicina pode ser uma boa aliada nesse processo de cuidados com a saúde do trabalhador.
Ambiente saudável evita afastamento do trabalho
É dever das empresas promover um ambiente saudável e adaptado para evitar lesões, além de fornecer aos funcionários um espaço em conformidade com as regras de segurança, independente do ramo de atividade.
Em escritórios, observar as estruturas, como mesas e cadeiras, assim como equipamentos, como computadores.
Em trabalhos mais pesados ou de risco, em obras e para trabalhadores com funções em companhias de água e esgoto, por exemplo, oferecer equipamentos de segurança para prevenir acidentes ou contaminação.
– Parceria com RH
Mas quando o dano é na mente, a postura e a cultura organizacional influenciam muito na prevenção desses transtornos ocupacionais.
Mas se eles já estiverem instalados, por conta da pressão que o trabalho impõe, o apoio às equipes faz toda a diferença para evitar o agravamento da situação e que culminou no afastamento do funcionário.
Para isso é preciso contar com a ajuda dos Recursos Humanos, para dar suporte psicológico e, em alguns casos, até com parceria com os planos de saúde.
Importância da saúde corporativa na jornada de trabalho
Os impactos da atividade laboral e da jornada de trabalho podem ser significativos para o funcionário. Por isso, a saúde corporativa é um tema cada vez mais em evidência e fator de preocupação entre os gestores de RH.
A contratação de benefícios está entre as principais estratégias para promover bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores. Seja criando departamento interno de medicina preventiva ou implantando programas educativos sobre cuidados com a saúde.
Iniciativas que fazem parte de uma jornada de saúde, que viabiliza uma vida mais saudável aos trabalhadores, dentro ou fora da empresa. O tema tem ganhado tanta importância que está impulsionando o mercado global de bem-estar corporativo.
Esse segmento deve investir cerca de US$ 90 bilhões até 2026, de acordo com levantamento do relatório de tendências globais de capital humano, realizado em 2020. A telemedicina está entre os segmentos de saúde que mais crescem.
São empresas como a Conexa Saúde, que oferece soluções completa para prevenção de saúde no meio corporativo.
– Conheça a Conexa Corporate
O Conexa Corporate criado pela Conexa Saúde foi especialmente elaborado para atender as necessidades das empresas.
Por meio de uma moderna plataforma de telemedicina, os funcionários usufruem de vários serviços como check-up anual, acesso a resultados de exames, tiram dúvidas. Além disso, podem se conectar com médicos e psicólogos sem sair da empresa.
Tudo realizado de forma remota, com acesso fácil por meio de computador, tablet ou smartphone. Serviços disponíveis 24 horas em todos os dias da semana. A Conexa Corporate conta com mais de 70 mil profissionais de saúde em 30 especialidades médicas.
Oferece ainda, programas diferenciados voltados para a saúde física e mental dos trabalhadores. Os gestores também encontram amparo diferenciado com a Conexa Corporate.
Por meio de ferramentas estratégicas eles conseguem acompanhar a evolução dos cuidados com a saúde da equipe, acesso a controles de sinistralidade, absenteísmo, presenteísmo, entre outros dados importantes para melhorar a gestão de pessoas.
Para conhecer melhor os serviços disponíveis acesse www.conexasaude.com.br.
Conclusão sobre afastamento do trabalho
Algo comum de acontecer os afastamentos do trabalho pode gerar motivos de preocupação para as empresas. Isso porque impactam diretamente nos custos operacionais. Afinal, um funcionário fora da empresa, está recebendo para não trabalhar.
Só para se ter uma ideia deste cenário, entre 2012 e 2018, o INSS registrou mais de 520 mil afastamentos e pedidos de auxílio-doença. Em média uns 40 mil dias de trabalhadores ausentes por algum tipo de problema de saúde.
Consequentemente as suas tarefas devem ser repassadas para outra pessoa ou simplesmente deixadas de lado pelo tempo que ele estiver ausente.
Os afastamentos geralmente são causados por doenças, lesões ou acidentes e tem amparo legal previsto em vários artigos da CLT. A empresa arca com o pagamento do salário de trabalhadores afastados por até 15 dias.
Acima desse tempo ele deve recorrer ao INSS, passar por perícia médica e o órgão se encarregará de arcar com o pagamento do salário pelo tempo que ele permanecer afastado. É o que chamamos de auxílio-doença.
Se for caso de afastamento indeterminado ou definitivo, a empresa suspende o contrato de trabalho e o funcionário entra no INSS com pedido de aposentadoria por doença.
Para minimizar os custos, muitas empresas investem em prevenção por meio de programas de saúde corporativa ou da contratação de empresas de telemedicina.
