Hiring bônus: o que é, quando é pago, tem natureza salarial, imposto?

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Os hiring bônus também conhecidos como bônus de contratação podem ser definidos como uma forma de pagamento que as empresas oferecem como uma forma de estratégia ou de atrativo para poder recrutar novos colaboradores.

Entretanto, existe uma grande controvérsia a respeito do tratamento tributário do bônus de contratação, pelo fato de que a sua utilização muitas vezes é bem distorcida pelo empregador.

Assim, eles utilizam o hiring bonus não somente como um mecanismo compensatório para atrair novos empregados, mas como uma forma de “adiantamento” da remuneração do contrato de trabalho do novo colaborador.

Viu como o hiring bonus é importante? Por isso preparamos este artigo para informar as principais dicas a respeito dele.

Boa leitura!

O que é hiring bônus (ou bônus de contratação)?

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O que é hiring bônus (ou bônus de contratação)?

O hiring bônus, também chamado de bônus de contratação, é uma estratégia que as empresas usam para atrair os altos executivos através do pagamento de uma quantia em dinheiro que a empresa oferece antes mesmo da contratação.

Ele visa incentivar o profissional a sair de outra empresa em troca de uma compensação financeira. Esse incentivo é parecido com as luvas recebidas por jogadores de futebol.

Devido a ausência de previsão legal, existem vários entendimentos na jurisprudência pátria a respeito da natureza jurídica da referida verba: se ela tem caráter salarial ou indenizatório.

A solução dessa controvérsia é extremamente importante para que sejam analisados eventuais impactos tributários que possam incidir sobre o hiring bônus .

Qual o objetivo do hiring bônus?

O hiring bônus é utilizado como argumento na hora de negociar os termos de uma vaga com um profissional que irá ocupar um cargo no alto escalão da empresa, oferecendo mais segurança ao novo executivo que será contratado.

Além disso, essa bonificação também é usada sempre que seja necessário minimizar alguma perda que esse profissional possa ter ao ser deslocado entre as empresas.

Por isso, o principal objetivo do hiring bônus é garantir que o profissional requisitado não vá para outra empresa, ou seja, é uma forma de atrair o profissional para a sua empresa.

É por esse motivo que diversas organizações utilizam essa estratégia como moeda de troca para que os profissionais fiquem por mais tempo nela.

O período de pagamento dessa bonificação pode variar entre dois a três anos, ou então dependendo da negociação feita entre o profissional e a empresa.

É importante ressaltar que o hiring bônus, mesmo que ele seja uma prática muito comum, é somente um acordo feito entre a empresa e o funcionário, pelo fato de que não existe nenhuma sustentação legal que obrigue o colaborador a continuar trabalhando na empresa contra a sua vontade.

Entretanto, essa estratégia acaba funcionando muito bem e beneficiando ambas partes envolvidas. Falaremos melhor sobre essas vantagens mais adiante no conteúdo.

Qual a diferença entre bonificação e gratificação?

De acordo com a CLT, o empregador pode pagar para o seu colaborador um valor como uma forma de agradecimento ou bônus pelo seu esforço na empresa.

Entretanto, os termos bonificação e gratificação salarial não possuem diferenças na prática, entretanto a nomenclatura utilizada depende de cada empresa, pois as duas são aceitas.

O embolso de tal gratificação precisa estar descrito na folha de pagamento, pelo fato de que elas estão sujeitas aos encargos de FGTS e INSS.

Além disso, a empresa pode determinar qual vai ser o valor bem como a forma de pagamento, podendo alternar, conforme for necessário.

Entretanto, algumas formas de gratificação ajudam no momento de determinar essas questões.

Quando o hiring bônus costuma ser oferecido?

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Quando o hiring bônus costuma ser oferecido?

É uma ferramenta  usada para atrair os talentos e costuma ser cabível no momento de fechar o acordo para que tanto empresa quanto empregado possam ter mais segurança ao novo executivo que está sendo contratado.

Também é usado para diminuir alguma perda que tal empregado possa sofrer ao mudar de empresas.

Para atrair profissionais consolidados em outras empresas

Quando a empresa dispõe de orçamento para poder  investir em talentos que realmente irão trazer benefícios expressivos para ela, o hiring bônus é uma maravilhosa tática para garantir que tais profissionais sejam usados como um benefício da instituição, em vez dos concorrentes.

Para balancear uma proposta salarial inferior a outra que quem se quer recrutar possui

O hiring bônus auxilia a desenvolver um equilíbrio na estrutura salarial da empresa, o que abre margem para que os aumentos salariais permaneçam em um nível proporcional à performance do contratado.

Dessa forma, a empresa fica mais atrativa diante do mercado de trabalho.

Para ser usado como ajuda de custo para profissionais oriundos de outras localidades

Essa bonificação também pode ser usada nos casos em que o profissional mora em uma cidade e precisa se mudar para outra para poder ocupar o cargo na empresa.

Assim, a empresa disponibiliza essa quantia em dinheiro para que o funcionário consiga se estabelecer na nova cidade.

Para compensar algum bônus que seria pago pelo antigo empregador

Tanto o empregado quanto a empresa têm os seus riscos compensados com a utilização do hiring bônus.

De um lado está o profissional, que ao recusar propostas de outras empresas exige precisa garantir um comprometimento muito alto com a companhia, e essa bonificação financeira tem o papel de garantir certa estabilidade para o indivíduo se porventura as coisas não saiam como o planejado.

De outro lado está a empresa, que deseja ter esse talento utilizando todas as suas habilidades em prol dos resultados da instituição, e não nos seus concorrentes, fazendo com que o investimento financeiro seja muito viável.

Qual o valor que costuma ser atribuído ao hiring bônus?

O hiring bônus é um acordo feito entre as partes, dessa forma, o valor pago é pactuado entre empresa e empregado.

Dessa forma, dependendo do cargo que a empresa irá desempenhar na empresa, o valor pago vai ser maior ou menor.

Assim, o valor pago pelo hiring bônus gira em torno de 70% a 80% do valor do salário que ele receberia se ficasse na empresa anterior.

Como é pago o hiring bônus?

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Como é pago o hiring bônus?

Agora, vamos explicar como o hiring bônus pode ser pago pela empresa, confira!

Hiring bônus pago na folha ou separadamente?

O valor referente ao hiring bônus pode ser pago diretamente na folha de pagamento do profissional, juntamente ao seu primeiro salário como executivo, porém, dessa forma, a quantia fica sujeita à tributação.

No entanto, o hiring bônus também pode ser pago separadamente e de forma que não sofra incidência de encargos trabalhistas, por exemplo, especificado como uma ajuda de custo.

Quando o hiring bônus é dividido, normalmente a primeira parcela é somada ao primeiro salário, isto é, quando o contrato de trabalho inicia, enquanto a segunda e terceira são pagas respectivamente nos próximos meses.

Se o profissional decidir sair da organização, por acordo, antes do vencimento de alguma parcela, ele perderá o direito à bonificação pendente.

A forma como o hiring bônus é definido na folha de pagamento (ou fora dela) varia de uma empresa para outra.

Porém, é muito comum nos depararmos com organizações que lidam com a bonificação como se fosse uma ajuda de custo, o que garante ao executivo o recebimento do valor líquido já em sua semana inicial de trabalho.

Há incidência de Imposto de Renda sobre o hiring bônus?

Existe divergência de posicionamentos entre o CARF e o TST, pois existem julgamentos em que existe a tributação do Imposto sobre a Renda no valor do hiring bônus.

Por esse motivo, é necessário avaliar caso a caso para que possa haver a decisão de incidência ou não do Imposto de Renda sobre esse valor.

Há incidência de encargos sociais e trabalhistas como contribuição previdenciária sobre o hiring bônus?

Do mesmo modo que acontece com o Imposto de Renda, também existem decisões pela não incidência de INSS e pela incidência de FGTS referente ao mês do pagamento e à indenização de 40%, dependendo da modalidade rescisória.

Por isso, o ideal é analisar caso a caso para saber se o funcionário irá incidir ou não.

Controvérsias acerca do hiring bônus

hiring bonus homem com papel
Controvérsias acerca do hiring bônus.

Agora, vamos falar um pouco a respeito das controvérsias que existem a respeito do hiring bônus.

O hiring bônus tem natureza salarial?

A Fazenda Nacional diz que o hiring bonus, por ser uma forma de antecipação do salário ou contraprestação do serviço do beneficiário, faz parte do salário-de-contribuição, e por esse motivo existe incidência das contribuições previdenciárias.

Entretanto, os contribuintes procuram afastar a incidência das contribuições descaracterizando a natureza salarial do hiring bônus sob o argumento de que o pagamento é excepcional e por isso não faz parte da prestação de serviço do novo colaborador.

Hiring bônus e a reforma trabalhista

A CLT, com a reforma trabalhista, em seu artigo 457 dispõe que a remuneração como gênero que engloba salário e gorjetas pagos diretamente pelo Empregador como contraprestação do serviço.

Por esse motivo, o hiring bônus, como é uma espécie de bonificação para atrair e reter o profissional, é considerado como parte do salário do colaborador.

Posicionamento do TST acerca do tema

O TST não é unânime sobre o tema, porém a maior parte da jurisprudência diz que o hiring bônus “têm natureza de contraprestação, podendo ser pagas de uma só vez, no início do contrato ou, até mesmo, de forma parcelada, o que representa claramente que o pagamento é feito por conta do trabalho realizado, sem existir qualquer caráter ressarcitório.”

Dessa forma, como o pagamento é feito pelo novo empregador, tendo como objetivo atrair o profissional para melhorar sua produtividade, bem como conseguir uma maior geração de renda, existe natureza salarial no pagamento do Bônus de Contratação.

Conheça a Conexa Corporate

Bom, agora que informamos os pontos mais importantes sobre hiring bônus, chegou a hora de você entender o que a Conexa Corporate oferece de diferente para você.

  • Teleorientação

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Conexa Corporate começou a perceber que a  telemedicina pode ser usada no dia a dia, especialmente em questões menos complexas.

Um bom exemplo é um paciente com câncer que, através da teleorientação, faz o acompanhamento com o seu médico e tira suas dúvidas quanto ao tratamento através de uma consulta online.

  • Telepsicologia Conexa Saúde

A Conexa Saúde também oferece o acompanhamento psicológico para os colaboradores de sua empresa que têm doenças como Burnout, depressão, ansiedade, entre outras.

  • Conexa in Company

O Conexa in Company consiste no acompanhamento das questões de saúde dos colaboradores internamente.

Abaixo listamos algumas de suas funções:

  • Acompanhamento da sinistralidade;
  • Saúde 24 horas por dia, 7 dias por semana;
  • Suporte emocional para as equipes internas.

Assim, situações de crise poderão ser facilmente contornadas.

  • Plataforma

A Plataforma Conexa é um grande diferencial que a Conexa Saúde tem, e isso faz com que ela fique muito à frente dos planos de saúde tradicionais.

Isso acontece pois ela dispõe de uma plataforma exclusiva, o que facilita todo o processo de conexão entre médico e paciente, e  isso por si só já é um grande ponto positivo.

Entretanto, a Conexa Saúde e Corporate vai muito além, por isso ela entrega, também, diversas funções essenciais para um bom acompanhamento de saúde no dia a dia.

Algumas de suas funções no dia a dia são:

  • Armazenamento de documentos médicos em formato digital;
  • Integração dos dados do paciente em seu perfil, facilitando processos multidisciplinares de diagnósticos;
  • Facilidade no acesso a resultados de exames e o histórico do paciente, o que pode abrir, de partida, as possibilidades de diagnóstico;
  • Permite que o profissional analise quais são os exames que o paciente já fez e conferir os resultados, sem que seja Preciso solicitar procedimentos que já foram realizados recentemente;
  • Permite a emissão de laudos a distância e interpretação de exames com junta médica — isso é muito comum em casos complexos, como tratamentos de tumores malignos, nos quais profissionais trocam informações com outros especialistas, a fim de traçar o melhor caminho para seus pacientes durante o processo.

Além disso, todos os protocolos de segurança presentes na plataforma garantem  a privacidade dos dados dos pacientes, principalmente pelo fato de que ela respeita o estipulado pela LGPD para esses casos.

Isso é fundamental, principalmente, pois envolve dados sensíveis.

Mas a pergunta que não quer calar é: quais são as diferenças existentes entre a Conexa Saúde e o plano de saúde empresarial tradicional?

Separamos a seguir os principais pontos que precisam ser observados e que mostram as diferenças mais importantes entre elas

Os planos de saúde tradicionais têm como foco principal as consultas presenciais, em consultório.

Dessa forma, eles estão começando a engatinhar para o uso da telemedicina nesses serviços, principalmente devido a pandemia da Covid-19.

Assim, através da telemedicina que a Conexa Corporate oferece, seus colaboradores podem se consultar a distância com disponibilidade de 24 horas, todos os dias da semana, conseguindo alinhar com a agenda dos profissionais.

Conclusão

Como você pôde notar no decorrer deste artigo, o hiring bônus é uma estratégia muito usada pelas  empresas que tem o objetivo de atrair ou então reter profissionais de cargos de nível executivo.

Tal estratégia é muito usada para evitar que esses indivíduos não aceitem propostas de empresas concorrentes.

Além disso, esse benefício traz muitas vantagens tanto para a empresa quanto para o empregado.

Gostou do nosso artigo sobre hiring bônus? Continue com a Conexa Saúde e saiba muito mais!

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